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RASCUNHO, sem validade jurídica. Este texto ainda precisa de revisão por advogado e do preenchimento dos campos [EM DESTAQUE] antes de valer.

Política de Privacidade

Vigência: [DATA DE VIGÊNCIA]

Esta política explica como o vibe2web trata dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).

1. Controlador

[RAZÃO SOCIAL / NOME DO CONTROLADOR], inscrito sob [CPF/CNPJ]. Contato do controlador e do encarregado (DPO): [E-MAIL DE CONTATO E DO ENCARREGADO]

2. Dados, finalidade e base legal

Não coletamos pagamento (o serviço não é pago) e não vendemos dados.

3. Operadores e transferência internacional

Esses provedores podem processar dados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. A transferência ocorre para execução do serviço contratado, com base no art. 33 da LGPD, e os provedores adotam as garantias descritas em suas próprias políticas.

4. Por quanto tempo guardamos

5. Seus direitos (art. 18)

Você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; eliminação dos dados tratados com consentimento; informação sobre com quem compartilhamos; informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; e revogação do consentimento. Para exercer, escreva para [E-MAIL DE CONTATO E DO ENCARREGADO]. Podemos pedir confirmação de identidade. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

6. Cookies

Usamos apenas cookies estritamente necessários ao login: durante o fluxo de autorização, o serviço grava um cookie de sessão temporária (__Host-oauth-…, HttpOnly, Secure, SameSite=Lax) que dura até 10 minutos e é apagado ao concluir ou negar o acesso. Não usamos cookies de publicidade, análise ou rastreamento. Os apps publicados pelos usuários são de responsabilidade deles e podem ter seus próprios cookies.

7. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), guardamos códigos e chaves apenas como hash e limitamos tentativas de login. Nenhum sistema é totalmente seguro; em caso de incidente relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme a lei.

8. Mudanças

Podemos atualizar esta política; a versão vigente fica nesta página, com a data de vigência. Veja também os Termos de Uso.

9. Contato

[E-MAIL DE CONTATO E DO ENCARREGADO]